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quinta-feira, 28 de outubro de 2010

Pesquisa inédita mostra quanto custa as diligências dos oficiais de Justiça no país

Deu no Migalhas

Os dados baseiam-se em uma hipotética diligência simples, de primeira instância, considerando que há apenas um réu.

No Acre, Ceará, Distrito Federal, Pará, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Sergipe a taxa de uma diligência simples, uma citação, por exemplo, já está incluída nas custas judiciais.

Na Paraíba, na ação de menor valor, ou seja, de um salário mínimo, a diligência do oficial de Justiça na região central da capital é de R$ 30,13.

Em um bairro mais distante, a mesma ação é de R$ 48,87. Em ambas ainda há o acréscimo de R$ 1, referente à taxa bancária.

Em Rondônia, não se cobra nada na primeira ida do oficial de Justiça ao local, porém, se ele tiver que ir mais de uma vez, cada viagem custará R$ 76,75.

Em Tocantins, qualquer que seja a distância, o autor paga R$ 1,92 por quilômetro pela caminhada do oficial de Justiça.

Em Mato Grosso, a distância não é o único critério que pesa no bolso. O horário em que será feita a visita também influencia no preço.

Se o ato do oficial for realizado das 6h às 20h, a diligência simples do local mais afastado custará R$ 117. Mas se o oficial bater na porta do réu em outro horário, a mesma diligência, no mesmo endereço, será de R$ 125,24.

Já os capixabas além de pagarem uma taxa que varia de R$ 13,96 a R$ 27,95, dependendo se for zona urbana ou rural, também pagam R$ 34,77 correspondente às despesas de condução, hospedagem e alimentação.

Pesquisas

Em agosto, Migalhas realizou uma pesquisa sobre custas judiciais em uma hipotética ação de cobrança no valor de R$ 100 mil. O resultado revelou uma desconformidade dos valores entre os Estados (clique aqui).

Em recente matéria publicada pelo CNJ, o mesmo levantamento foi feito e, consequentemente, chegou-se à mesma discrepância (clique aqui).

  • Confira abaixo a tabela.

UF

Custos

AC

Inluídos nas custas processuais

AL

R$ 5,45 a R$ 32,52

AP

R$ 26,80

AM

R$ 23 a R$ 34

BA

R$ 26,30 a R$ 41

CE

Inluídos nas custas processuais

DF

Inluídos nas custas processuais

ES

R$ 13,96 a R$ 27,95

GO

R$ 30,53 a R$ 79,95

MA

20

MT

R$ 2,21 a R$ 125,24

MS

R$ 38,67

MG

R$ 12,79

PA

Inluídos nas custas processuais

PB

R$ 30,13 a R$ 48,87 + R$ 1

PR

R$ 31 a R$ 37

PE

Inluídos nas custas processuais

PI

R$ 19,80

RN

Inluídos nas custas processuais

RS

R$ 42,34

RJ

R$ 16,94

RO

R$ 76,75

RR

R$ 30 a R$ 37,50

SC

R$ 13,30 a R$ 82,58

SE

Inluídos nas custas processuais

SP

R$ 15,13

TO

R$ 1,92 por Km

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