Deu no Migalhas
Os dados baseiam-se em uma hipotética diligência simples, de primeira instância, considerando que há apenas um réu.
No Acre, Ceará, Distrito Federal, Pará, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Sergipe a taxa de uma diligência simples, uma citação, por exemplo, já está incluída nas custas judiciais.
Na Paraíba, na ação de menor valor, ou seja, de um salário mínimo, a diligência do oficial de Justiça na região central da capital é de R$ 30,13.
Em um bairro mais distante, a mesma ação é de R$ 48,87. Em ambas ainda há o acréscimo de R$ 1, referente à taxa bancária.
Em Rondônia, não se cobra nada na primeira ida do oficial de Justiça ao local, porém, se ele tiver que ir mais de uma vez, cada viagem custará R$ 76,75.
Em Tocantins, qualquer que seja a distância, o autor paga R$ 1,92 por quilômetro pela caminhada do oficial de Justiça.
Em Mato Grosso, a distância não é o único critério que pesa no bolso. O horário em que será feita a visita também influencia no preço.
Se o ato do oficial for realizado das 6h às 20h, a diligência simples do local mais afastado custará R$ 117. Mas se o oficial bater na porta do réu em outro horário, a mesma diligência, no mesmo endereço, será de R$ 125,24.
Já os capixabas além de pagarem uma taxa que varia de R$ 13,96 a R$ 27,95, dependendo se for zona urbana ou rural, também pagam R$ 34,77 correspondente às despesas de condução, hospedagem e alimentação.
Pesquisas
Em agosto, Migalhas realizou uma pesquisa sobre custas judiciais em uma hipotética ação de cobrança no valor de R$ 100 mil. O resultado revelou uma desconformidade dos valores entre os Estados (clique aqui).
Em recente matéria publicada pelo CNJ, o mesmo levantamento foi feito e, consequentemente, chegou-se à mesma discrepância (clique aqui).
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Confira abaixo a tabela.
UF | Custos |
AC | Inluídos nas custas processuais |
AL | R$ 5,45 a R$ 32,52 |
AP | R$ 26,80 |
AM | R$ 23 a R$ 34 |
BA | R$ 26,30 a R$ 41 |
CE | Inluídos nas custas processuais |
DF | Inluídos nas custas processuais |
ES | R$ 13,96 a R$ 27,95 |
GO | R$ 30,53 a R$ 79,95 |
MA | 20 |
MT | R$ 2,21 a R$ 125,24 |
MS | R$ 38,67 |
MG | R$ 12,79 |
PA | Inluídos nas custas processuais |
PB | R$ 30,13 a R$ 48,87 + R$ 1 |
PR | R$ 31 a R$ 37 |
PE | Inluídos nas custas processuais |
PI | R$ 19,80 |
RN | Inluídos nas custas processuais |
RS | R$ 42,34 |
RJ | R$ 16,94 |
RO | R$ 76,75 |
RR | R$ 30 a R$ 37,50 |
SC | R$ 13,30 a R$ 82,58 |
SE | Inluídos nas custas processuais |
SP | R$ 15,13 |
TO | R$ 1,92 por Km |
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