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sexta-feira, 7 de janeiro de 2011

Certidões de casamento, óbito e nascimento serão padronizadas

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A Casa da Moeda do Brasil, em parceria com a Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Ministério da Justiça, padronizam, a partir do dia 05.01, certidões de nascimento, casamento e óbito no Brasil.

O Diário Oficial da União publicou nesta quinta-feira (6/01) o novo modelo de certidões de nascimento, casamento e óbito. O documento, que começou a ser impresso nesta quarta-feira (5/01), será emitido em papel especial, com marca d'água e outros itens de segurança, como por exemplo, a palavra "autêntico" estampada ao fundo, que será visível apenas sob lâmpada ultravioleta, como informa a Agência Brasil.

O papel será fornecido pela Casa da Moeda com a finalidade de evitar fraudes e falsificações. Os 1,2 mil cartórios de registro civil do país deverão receber computadores e cursos de capacitação para os funcionários, a partir de fevereiro.

O formulário para o preenchimento das certidões que sairá da Casa da Moeda será único e terá uma numeração. Os cartórios definem a finalidade do formulário e a numeração, que também serão controlados pelo Ministério da Justiça e pela CNJ.

A iniciativa é resultado de uma parceria firmada entre a Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça, o Ministério da Justiça, a Secretaria de Direitos Humanos e a Casa da Moeda do Brasil. O projeto vai permitir mais segurança por parte dos órgãos de controle e também evitar falsificações.

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