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sexta-feira, 11 de fevereiro de 2011

SENADO APROVA INDICAÇAO DE LUIZ FUX PARA O SUPREMO

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Por 68 votos a favor e 2 contra, o plenário do Senado aprovou no início da noite desta quarta-feira (09) a indicação do ministro Luiz Fux, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), para integrar o Supremo Tribunal Federal (STF). Antes, a indicação do ministro havia sido aprovada, por unanimidade pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, com 23 votos favoráveis.

Fux , indicado pela presidente Dilma Rousseff para integrar o STF, chorou na sabatina da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Em discurso, Fux defendeu o ativismo judicial e o fim do "mito da neutralidade do juiz" diante de pessoas sem condições financeiras e intelectuais que procuram a Justiça.

É um princípio de defesa da própria humanidade e que os juizes devem aplicá-lo diuturnamente. O princípio estabelece que o juiz deve dar tratamento equânime às partes. A população carente precisa de um tratamento diferente. Não é digno assistir a um litigante perder uma causa porque não tem meios de arregimentar provas, disse Fux.

Na opinião do ministro, a Justiça deve ser morosa apenas para quem não tem razão. Fazer com que o autor que tenha razão aguarde as delongas do processo moroso é uma injustiça. Quem tem que suportar as delongas do processo é quem não tem razão. O autor que tem razão tem o direito de obter imediatamente uma solução para o problema e o réu que não tem razão é quem tem que aguardar as delongas do processo, afirmou.

O indicado para o STF disse que fazer parte da mais alta Corte do país é um sonho.

Quando me perguntaram se eu queria ir para o STF eu disse `eu quero`! Eu sonho com isso. O soldado que não quer ir para o generalato tem que sair do exército. Eu me preparei para isso a minha vida inteira. Eu me dediquei a isso, eu chorei por isso.

Fux será o 11º ministro da Corte. A demora da indicação do juiz provocou insatisfação entre os magistrados, já que algumas decisões dependiam do desempate do ministro que não havia sido escolhido, como o julgamento da validação da Lei da Ficha Limpa. A OAB chegou a enviar uma carta à presidente Dilma Rousseff cobrando a indicação.

Trajetória

Nascido na capital fluminense, Fux se formou na Universidade Estadual do Rio de Janeiro. Começou sua trajetória em um escritório de advocacia. Depois, atuou como advogado por dois anos em uma empresa petrolífera. Em 1979, os rumos profissionais começaram a mudar, quando passou em primeiro lugar no concurso para promotor de Justiça do Rio de Janeiro. Em 1982, se classificou como juiz de carreira, novamente em primeiro lugar.

Fux passou a ser ministro do Superior Tribunal de Justiça em 2001, nomeado pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. Por fim, em razão de sua grande experiência jurídica, foi convidado pelo presidente do Senado, José Sarney, para presidir a Comissão de Juristas responsável pela elaboração do anteprojeto de reforma do Código de Processo Civil.

 

Veja Curriculum do novo Ministro do STF Luiz Fux

Com informações ASCOM/SENADO

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