Neste blog, em colaboração com o site de notícias AQUIAGORA.NET, apresentamos e fomentamos a discussão jurídica, sobre temas do momento, bem como difundiremos a informação geral que possa interessar aos nossos clientes, comunidade acadêmica, amigos, parceiros, operadores do direito e público em geral.

_______

_______

sexta-feira, 23 de setembro de 2011

Número de ministros no STJ pode dobrar

Em encontro reservado com os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no início de setembro, o presidente da Corte, Ari Pargendler, propôs uma avaliação do trabalho em cada um dos gabinetes. Como solução, ele propôs que o número de ministros da corte passe de 33 para 66.

Segundo informações da Agência Brasil, uma nova reunião teria sido agendada para esta quarta-feira (21/9), mas o encontro não foi confirmado pela assessoria de imprensa do STJ.

A ideia de avaliar os gabinetes surgiu após o ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, reclamar do atraso de o STJ julgar processos importantes.

Mas, em uma reunião prévia, ocorrida no início do mês, os ministros do STJ se mostraram resistentes a aceitar a proposta.

Sem empecilhos
A mudança no número de ministros é possível e pouco complexa.

A Constituição Federal diz, no artigo 104, diz que o número mínimo é de 33 ministros. Portanto, não há impedimentos em um número maior que esse. A lei que regula do STJ teria que ser alterada, mas, para tanto, basta encaminhar uma proposta de alteração para rever essas cadeiras”, explica José Horácio Halfeld Rezende Ribeiro, professor da FGV Online e diretor de Comunicação do IASP.

Ele ressalta, no entanto, que as alterações podem ser vetadas em função dos custos que o aumento de ministros pode acarretar.

Fonte: Agência Brasil

0 comentários:

Postar um comentário