O porta-voz da Presidência, Rodrigo Baena, anunciou na noite de ontem (7) que a ministra Rosa Maria Weber Candiota da Rosa, do TST, foi indicada pela presidente Dilma Rousseff para ocupar a vaga deixada por Ellen Gracie no Supremo Tribunal Federal. A indicação está sendo publicada na edição de hoje (8) do Diário Oficial da União.
A ministra Rosa Maria - depois de ser aprovada pelo Senado, o que naturalmente ocorrerá - vai compor a 1ª Turma, ao lado do próprio Marco Aurélio, da ministra Cármen Lúcia e dos ministros Dias Toffoli e Luiz Fux.
Uma das preocupações do governo era indicar um nome que tivesse forte musculatura jurídica e fosse comemorado quase à unanimidade, como aconteceu quando Luiz Fux foi anunciado para uma das vagas do STF em fevereiro passado. Por isso, o perfil da escolhida primou pela técnica, com pouca coloração política.
Ainda assim, a ministra do TST contou com o apoio entusiasmado do governador gaúcho Tarso Genro e até mesmo de Carlos Araújo, ex-marido de Dilma, advogado trabalhista. Em setembro, a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) divulgou moção de apoio à ministra.
Juíza há 35 anos, Rosa vem de uma família de empregadores rurais gaúchos. Nem por isso pode ser rotulada como simpática às teses dos patrões. A experiência pessoal conferiu-lhe uma visão ampla das relações de trabalho, que a fez compreender a indignação de empregadores acionados, mas não a fez perder o foco de que a legislação trabalhista tem de ser, necessariamente, protetiva.
A ministra, nascida em outubro de 1948, compara a razão de ser da legislação trabalhista com o Código de Defesa do Consumidor. "Nós, consumidores, sentimos a disparidade de forças no momento de fazer uma reclamação. Daí a necessidade de equalizar as forças" - diz.
Até o final de seu mandato, Dilma fará, no mínimo, mais duas nomeações de ministros do STF. Em 2012, terão se aposentarão os ministros Cezar Peluso, atual presidente da Corte, e Carlos Ayres Britto - que serão alcançados pela compulsória (70 de idade).
Rosa Maria ficará pouco menos de sete anos no STF. Em outubro de 2018 ela completará 70 anos e - salvo alguma mudança constitucional - também será alcançada pela idade limite.
Opiniões e elogios
O presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante, elogiou a escolha de Rosa Maria Weber ao STF. Segundo ele, "a ministra do TST reúne todos os requisitos necessários para assumir uma cadeira no Supremo". Ophir lembrou que Rosa "tem um histórico de lutas em favor dos direitos sociais e vai contribuir para o fortalecimento da Justiça brasileira".
Para o presidente do TST, ministro João Oreste Dalazen, a escolha foi “uma feliz indicação” da presidenta da República. “O Supremo ganha uma magistrada exemplar, de sólida e rica formação jurídica e humanística”, afirmou. “Ela é sensível, prudente e percuciente e certamente dará um excelente contributo à edificação da jurisprudência da Suprema Corte”.
Para o presidente da Associação dos Magistrados do Brasil (AMB), Nelson Calandra, a escolha de Rosa Maria prestigia e reconhece o empenho da Justiça do Trabalho. "Há alguns anos que a Justiça do Trabalho não recebia indicação para ministro do Supremo. A indicação da Rosa Maria reconhece a magistratura brasileira e os esforços do TST".
O perfil da nova ministra do STF
- Rosa Maria Weber Candiota da Rosa nasceu em Porto Alegre (RS). Aprovada em 1º lugar em exame vestibular, ingressou em 1967 na Faculdade de Direito da UFRGS. Bacharelou-se em Ciências Jurídicas e Sociais, também em primeiro lugar, em 1971, como aluna laureada.
- Inspetora do Trabalho do Ministério do Trabalho (DRT/RS), mediante concurso público, de 1975 a 1976, ingressou na magistratura trabalhista em 1976, como juíza substituta, classificada em 4º lugar em concurso de provas e títulos promovido pelo TRT da 4ª Região (Rio Grande do Sul).
- Em 1981, foi promovida por merecimento ao cargo de juíza presidente, que exerceu sucessivamente nas Juntas de Conciliação e Julgamento de Ijuí, Santa Maria, Vacaria, Lajeado, Canoas e Porto Alegre. Na capital, presidiu a 4ª Junta de Conciliação e Julgamento de 1983 a 1991.
- Com diversas convocações para atuar na segunda instância desde 1986, foi promovida por merecimento em agosto de 1991 ao cargo de juíza togada do TRT-RS, onde integrou e presidiu a 5ª e a 1ª Turmas, a 1ª e a 2ª Seção de Dissídios Individuais, a Seção de Dissídios Coletivos, o Órgão Especial e o Tribunal Pleno.
- Foi presidente doTRT gaúcho no biênio 2001-2003, após ter sido vice-corregedora, na forma regimental, de março a dezembro de 1999, e corregedora regional, por eleição, no biênio 1999-2001.
- Integrante da Comissão de Divulgação da Revista do TRT da 4ª Região, bem como membro e presidente de diversas comissões de concurso para o cargo de Juiz do Trabalho Substituto, presidiu a Comissão de Informática do 4ª Regional de 2004 a 2006.
- Foi professora da Faculdade de Direito da PUC/RS, no curso de graduação em Ciências Jurídicas e Sociais, em 1989/90, nas disciplinas de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho.
- Convocada em maio de 2004 para atuar no TST, em 21 de fevereiro de 2006 tomou posse no cargo de ministra desse tribunal.
0 comentários:
Postar um comentário