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quarta-feira, 13 de outubro de 2010

Você sabe qual a função do Presidente da República?

Por MARIANA LAMBERTI PORT

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Recentemente vimos o povo brasileiro eleger o palhaço Tiririca, se foi voto de protesto ou não, prefiro acreditar que tenha sido protesto de uma população que está cansada de ver o circo que é o nosso congresso nacional.

Tiririca é uma caricatura da cidadania e do político brasileiro. Do descompromisso, do humor brega, daquele que assume que é feio, mas está na moda. A desgraça de um Tiririca é constantemente usada para empoderar os que perpetuam esse quadro. Com ele, vão mais tantos outros para o parlamento.

E o que falar então do ex-candidato a governador do Distrito Federal Joaquim Roriz, que renunciou à sua nova candidatura em favor da mulher, a desconhecida Weslian, com medo de ser barrado pela Lei da Ficha Limpa.

Acreditem Roriz foi governador do Distrito Federal por quatro mandatos!! Eleito quatro vezes pelo povo. Em 2007 foi denunciado por improbidade administrativa. O Grupo é acusado de utilizar o BRB (Banco de Brasília) para simular um transação bancária para repassar dinheiro a Roriz em 2007. O MP pede ainda que os investigados devolvam 223 milhões aos cofres públicos.

A renúncia de Roriz além de ser um deboche, um escárnio à democracia, uma provocação à sociedade, faz com que o caso de Tiririca vire “fichinha” perto de tantas outras articulações da política nacional.

Roriz e Tiririca nos fazem refletir sobre quem são os representantes do povo brasileiro, são essas pessoas que queremos para defender nossos interesse? Não adiante depois falar mal, que as coisas estão como estão por causa dos políticos, pois foram nós que colocamos eles lá.

Por isso no dia 31 de outubro antes de escolher quem vai ser o novo presidente da república, pesquise a bibliografia dos candidatos.

Você saber qual a competência de um presidente da republica?

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O artigo 84 da nossa Constituição traz algum dos atributos do Presidente da República, a seguir os mais importantes:

  • Nomear e exonerar os Ministros de Estado. Lembrando que os Ministérios elaboram normas, acompanham e avaliam os programas federais, formulam e implementam as políticas para os setores que representam. São encarregados, ainda, de estabelecer estratégias, diretrizes e prioridades na aplicação dos recursos públicos.
  • Exercer, com o auxílio dos Ministros de Estado, a direção superior da administração federal.
  • Nomear, após aprovação pelo Senado Federal, os Ministros do Supremo Tribunal Federal e dos Tribunais Superiores e o Procurador-Geral da República
  • Celebrar tratados, convenções e atos internacionais, sujeitos a referendo do Congresso Nacional
  • Sancionar, promulgar e fazer publicar as leis
  • Vetar projetos de lei, total ou parcialmente
  • Editar medidas provisórias com força de lei
  • Conceder indulto (aqui, todos devem lembrar do indulto de natal concedido todo anos aos presos, em que milhares deles não retornam aos presídios) e comutar penas, com audiência, se necessário, dos órgãos instituídos em lei.
  • Nomear os ministros do Tribunal de Contas da União – sendo 1/3 dos membros de escolha do presidente e 2/3 escolhidos pelo Congresso Nacional. O TCU é responsável pela fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial da União e das entidades da administração direta e indireta, quanto à legalidade, legitimidade, economicidade, aplicação das subvenções e renúncia de receitas. Assim, o principal órgão para fiscalizar o dinheiro público é constituído por pessoas nomeadas pelos próprios políticos.

Diante dessa breve explanação sobre as competências do presidente da república no próximo dia 31 de outubro devemos fazer a melhor escolha. A questão não é ser a favor ou contra determinado partido, ser mulher ou homem, mas sim em escolher a pessoa mais preparada para administrar o nosso país.

Assim, devemos comparar o Brasil a uma grande empresa, quem é mais competente para presidir a presidência dessa empresa? Quem já teve experiência, já trabalhou em vários cargos dessa empresa e conquistou por mérito seu espaço? Ou quem chegou lá por ser amigo do chefe? Na sua empresa quem você colocaria para administrar o seu dinheiro?

Que no dia 31 de outubro, deixamos o protesto de lado, e façamos a melhor escolha.

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