Neste blog, em colaboração com o site de notícias AQUIAGORA.NET, apresentamos e fomentamos a discussão jurídica, sobre temas do momento, bem como difundiremos a informação geral que possa interessar aos nossos clientes, comunidade acadêmica, amigos, parceiros, operadores do direito e público em geral.

_______

_______

terça-feira, 5 de outubro de 2010

Vereador registra em cartório a venda do mandato

 

Prata - Transito - Acidente na Pça JK - Entrada da cidade de Prata pb

Um mandato parlamentar no município de Prata, no Cariri paraibano, vale R$ 35 mil e um emprego na Prefeitura. A revelação consta na declaração pública, assinada e registrada em cartório pelo ex-vereador José Erinaldo de Sousa (PRP), mais conhecido por ‘Bobô’, eleito em outubro de 2008.

Conforme o documento, a compra foi feita pelo primeiro suplente Israel Simões de Araújo (DEM), que assumiu o mandato no início de 2009 após a renúncia de Erinaldo. O segundo suplente Ginaldo Batista (PRP) entrou com um mandado de segurança na Justiça comum, pedindo a cassação de Israel.

A declaração pública de José Erinaldo é de 14 de junho de 2010, com reconhecimento de firma no Cartório Notarial e Registral de Prata. O tabelião é Marcel Nunes Prata, mas por ser prefeito está afastado.

A tabeliã substituta é Arcilene Brito da Silva. A reportagem do Jornal da Paraíba entrou em contato por telefone com ela que alegou não se lembrar do documento. No entanto, Arcilene explicou que “a gente pode ter assinado e não ter visto porque foi apenas um reconhecimento de firma. E a gente reconhece apenas a assinatura das pessoas”, pontuou.

No trecho inicial, o documento diz o seguinte: “Declaro para os devidos fins de direito a quem interessar possa, especialmente para fazer prova a Justiça da Comarca da Prata, Estado da Paraíba, que recebi do senhor Ismael Simões de Araújo, brasileiro, casado, vereador do município de Prata-PB, a importância de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais) referente ao pagamento da venda do meu mandato de vereador conquistado em outubro de 2008 pelo Partido Republicano Progressista–PRP que integrou a Coligação Prata no Rumo Certo com outras agremiações políticas”.

Acrescenta Erinaldo que foi orientado a apresentar um requerimento informando a minha renúncia para não caracterizar nenhum tipo de crime, mas na verdade não houve renúncia, foi a venda do mandato pelo preço citado, mais uma assessoria na Prefeitura de Prata-PB com salário de R$ 1.000,00 (mil reais), sendo que este não está recebendo esta e sim um salário mínimo por mês na Prefeitura de Prata-PB.

Israel nega negocitada e anuncia ação na Justiça

Ao ser ouvido ontem à noite por telefone, o vereador Israel Simões negou ter comprado o mandato de José Erinaldo por R$ 35 mil, além do emprego na Prefeitura.

Isso é uma mentira, é uma calúnia. Quem armou isso tudo foi o suplente Ginaldo Batista, que é conhecido aqui como estelionatário. Ginaldo elaborou esse documento e Bobô (Erinaldo) assinou porque nem ler direito ele sabe direito, vou entrar com uma ação contra ele que inclusive está me ameaçando de morte”, revelou Simões.

No entanto, ele não sabe explicar a razão da renúncia de José Erinaldo. Israel disse que era uma homem pobre.

Eu não tenho R$ 35 mil para dar a ninguém. Eu ganho R$ 1.600,00 da Câmara e fico apenas com R$ 1.000,00 porque o banco desconta R$ 600,00 de um empréstimo que fiz. Sou um homem honrado”, desabafou. Felizardo Moura Nunes também refutou as acusações e disse que desconhece a transação.

OUTRO LADO

A reportagem também ouviu Ginaldo. Ele explicou que procurou Erinaldo para saber sobre as razões da renúncia. “Ele me disse tinha feito o acordo para renunciar em troca de dinheiro em emprego. Então pedi para ele formalizar no cartório e ele aceitei. Já anexei o documento ao mandado de segurança que impetrei na Justiça comum, pedindo o afastamento de Israel e a nossa posse. Esperamos assumir em breve”, frisou Batista.

Ginaldo acrescentou que José Erinaldo, com R$ 35 mil, comprou uma propriedade na zona rural do município de Ouro Velho.

FONTE: Josusmar Barbosa - Jornal da Paraíba

0 comentários:

Postar um comentário